ICMBio fecha parques em protesto contra indicação de Temer para órgão ambiental

Servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade) protestaram neste sábado em sete parques nacionais e também no Ministério do Meio Ambiente contra uma indicação política para a presidência do órgão, que teve presidentes ligados à área ambiental desde que foi criado, em 2007.

Após reunião com o secretário-executivo do MMA, Romeu Mendes do Carmo, servidores do ICMBio em Brasília deliberaram pelo fechamento dos parques nacionais neste domingo (27); organizações dos servidores nos estados também consideram estender a paralisação durante o feriado de Corpus Christi (30), caso o governo mantenha uma nomeação política para o órgão.

O presidente Temer estaria diretamente envolvido na negociação que tenta acomodar um quadro do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) no comando do instituto.

Na sexta (25), o governo havia confirmado o nome do cientista político e diretor da fundação do partido, Cairo Tavares, 31, que passou o dia em reuniões com diretores do ICMBio, mas foi recebido com protestos por boa parte dos funcionários, que criticam a falta de experiência dele com o tema ambiental. Diferentemente do esperado, sua nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Neste sábado (26), protestos também aconteceram no Ministério do Meio Ambiente e em sete parques nacionais: Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE), Brasília (DF), Itatiaia (RJ), Serra dos Órgãos (RJ) e Chapada dos Veadeiros (GO).

A estratégia foi de fechar os parques por 20 minutos, discursar para os visitantes sobre a luta dos servidores e então reabrir os portões. “Queremos conscientizar os visitantes, não prejudicá-los”, explica um funcionário do parque da Tijuca que prefere não se identificar.

Segundo ele, a movimentação para ver o Cristo Redentor foi normal nesta sexta-feira, com muitos visitantes estrangeiros chegando de trem. “Fizemos discursos também em inglês e, quando entenderam a situação, os turistas aplaudiram e apoiaram”, ele conta.

A preocupação é de uma “perpetuação de um loteamento no instituto, substituindo nomes técnicos por outros aliados políticos em postos chaves”, diz o analista ambiental do ICMBio e vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas.

Ele também acende um alerta para o interesse político em pareceres técnicos do órgão que influenciam licenciamento de obras importantes, como o que está em andamento atualmente no porto de Macaé (RJ), próximo ao parque nacional Restinga da Jurubatiba.

No entanto, a suspeita mais comentada pelos servidores é de que o ICMBio tenha se tornado interessante para as negociações políticas depois da aprovação da MP 809, em dezembro do ano passado.

A medida, que ainda precisa ser instrumentalizada pelo ICMBio, disponibiliza um fundo de R$ 1,5 bilhão para atividades de conservação e compensações ambientais. Até então, o ICMBio vinha sendo governado por quadros técnicos, com um orçamento apertado.

“Em 2016 eram R$ 216 milhões para gerir 75 milhões de hectares; um investimento de apenas três reais por hectare”, compara Ângela Kuczach, secretária-executiva da Rede Pro-UC, ONG que monitora Unidades de Conservação.

Na tarde desta sexta (25), o Ministério Público Federal enviou uma recomendação ao ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, de que “o presidente do ICMBio deve ter expertise técnica e competência gerencial comprovadas, como prevê a lei”.

O nome de Tavares já era uma substituição ao do vice-presidente do Pros, Moacir Bicalho, cuja indicação tinha gerado revolta de servidores e ambientalistas na última semana, culminando com entrega de um abaixo-assinado apoiado por mais de 400 entidades aos ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Hoje, organizações ambientalistas como SOS Mata Atlântica e Observatório do Clima também publicaram notas em defesa de um nome experiente na área ambiental para o comando do órgão.

O servidor técnico Paulo Carneiro seria o substituto indicado pelo último presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, que deixou o cargo em abril para assumir a Sanepar, Companhia de Saneamento do Paraná.

Funcionários do governo contam que o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, teria encaminhado a indicação de Paulo Carneiro à Casa Civil, responsável pela nomeação, mas que a situação de “ministro substituto” não teria lhe garantido poder de negociação.

Desde que Sarney Filho deixou o comando MMA em 7 de abril, o nome de Duarte ainda não foi confirmado pelo governo Temer para permanecer à frente da pasta.